| Code | Display | Definition |
| 1 |
Creche |
Destina-se às crianças, geralmente com até três anos de idade, que frequentam estabelecimentos juridicamente regulamenta
dos ou não, destinado a dar assistência diurna às crianças.
|
| 2 |
Pré-escola (exceto CA) |
Destina-se, geralmente, às crianças com quatro ou cinco anos de idade. Pode receber várias denominações
de acordo com a região e o nível alcançado pelas crianças: maternal, jardim de infância, jardim I etc.
|
| 3 |
Classe Alfabetizada - CA |
Curso destinado à alfabetização de crianças, para os estabelecimentos que ainda não implantaram o Ensi
no Fundamental com duração de nove anos. Equivalente ao 1° ano no sistema com duração de nove anos.
|
| 4 |
Ensino Fundamental 1ª a 4ª séries |
Curso de Ensino Fundamental organizado em oito séries anuais, dividido em duas fases ou ciclo
s, sendo esta a primeira fase (Brasil, 2010). Equivalente ao 2°, 3°, 4° e 5° ano no sistema com duração de nove anos.
|
| 5 |
Ensino Fundamental 5ª a 8ª séries |
Curso de Ensino Fundamental organizado em oito séries anuais, dividido em duas fases ou ciclo
s, sendo esta a segunda fase (Brasil, 2010). Equivalente ao 6°, 7°, 8° e 9° ano no sistema com duração de nove anos.
|
| 6 |
Ensino Fundamental Completo |
Curso de Ensino Fundamental organizado em oito séries anuais, dividido em duas fases ou ciclos.
|
| 7 |
Ensino Fundamental Especial |
Atendimento educacional especializado no Ensino Fundamental regular, voltado a pessoas com necessid
ades especiais originadas de deficiência ou altas habilidades/superdotação.
|
| 8 |
Ensino Fundamental EJA - séries iniciais (Supletivo 1ª a 4ª) |
Nova denominação para o curso supletivo de Ensino Fundamental ou d
e 1º grau, seriado ou não.
|
| 9 |
Ensino Fundamental EJA - séries finais (Supletivo 5ª a 9ª) |
Nova denominação para o curso supletivo de Ensino Fundamental ou de
1º grau, seriado ou não
|
| 10 |
Ensino Médio, Médio 2º Ciclo (Científico, Técnico e etc) |
Curso de Ensino Médio organizado em três ou quatro séries anuais ou e
m regime de créditos, períodos letivos, semestres, fases, módulos, ciclos etc.
|
| 11 |
Ensino Médio Especial |
Atendimento educacional especializado no Ensino Médio regular, voltado a pessoas com necessidades especi
ais originadas de deficiência ou altas habilidades/superdotação.
|
| 12 |
Ensino Médio EJA (Supletivo) |
Nova denominação para o curso supletivo de Ensino Médio ou de 2º grau, seriado ou não.
|
| 13 |
Superior, Aperfeiçoamento, Especialização, Mestrado, Doutorado |
Curso regular de graduação universitária, frequentado após o té
rmino do Ensino Médio, que habilita a pessoa a exercer uma profissão, e cursos frequentados após a conclusão do Ensino Superior.
|
| 14 |
Alfabetização para Adultos (Mobral, etc) |
Curso destinado à alfabetização de jovens e adultos.
|
| 15 |
Nenhum |
Quando a pessoa não se enquadrar em nenhuma das descrições anteriores.
|
